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O testemunho ou afirmação por ouvir dizer, tem amparo em qualquer julgamento e deve sempre ser levado em consideração;
Juridicamente o juiz pode se utilizar de testemunho por ouvir dizer, isso pode contribuir para tomada de decisão, levando em consideração a idoneidade moral e conduta social da testemunha;
Aquele individuo for intimado a prestar testemunho por OUVI DIZER, não tem obrigatoriedade de apresentar provas, bem como, lhes é reservado o direito de não informar a fonte, pois é sabido, que é baseado em rumores no meio onde se encontra estabelecido;
Sendo que individuo que presta informação por "ouvi dizer" pois fala em razão de números dentro de um contexto, não está obrigado a apresentar provas e informar fonte, não pode sofrer penalidades, tampouco, o juiz deverá proferir sentença condenatória ao julgando, porém, pode se utilizar do testemunho para realizar diligencias;
Testemunhar por ouvi dizer é diferente de DELAÇÃO PREMIADA, onde o beneficio da delação premiada, favorece individuo já de antemão condenado, quando ao juiz que oferece delação premiada a um individuo, revela-se tendencioso, uma vez que já tem conhecimentos dos fatos, o intuito e favorecer partes em processos;
Por exemplo:
1. Eu ouvi dizer que a primeira vacina do laboratório americano PFZER, aplicada em uma senhora idosa no Reino Unido, provocou alergia;
2. Eu ouvi dizer que o vírus é mutante, bem como, as pessoas diagnosticadas apresentam sintomatologias diversas, o que dificulta a identificação de uma vacina eficaz.;
3. Eu ouvi dizer que o cantor Bob Dylan, vendeu todos os seus direitos autorais e catálogos, para Universal Music Publishing Group, por US$ 300 milhões de dólares;
4 . Eu ouvi dizer que o astro Bob Dylan, hoje com idade de 79 anos, vendeu todas as suas composições por motivo de estado obsoleto, dele e de suas composições em desuso;
5. Eu ouvi dizer que após pandemia será um NOVO ALVORE-CER, com material novo no mercado: http://cancioneirodalua.blogspot.com/2015/11/novo-alvorecer_8.html, e todo o material obsoleto de Bob Dylan, será encaminhado para reciclagem, sob responsabilidade da Universal Music Publishing Group;
6. Ouvi dizer que o compositor cancioneiro da lua, já conta com 80 composições ainda não publicadas, serão produzidas a partir do mês de janeiro de 2021;
Foi o que eu ouvi dizer, são informações abertas.
Silveira
