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A Carta Magna, conjunto de normas e diretrizes de uma nação, no caso do Brasil a Constituição Brasileira, encontramos no conjunto de suas cláusulas constituintes, as chamadas cláusulas pétreas;
As cláusulas pétreas são justificadas diante da seguinte argumentação:
As cláusulas pétreas são justificadas diante da seguinte argumentação:
Trata-se de dispositivo constitucional imutável, que não poderá ser
objeto de deliberação de proposta de emenda. De acordo com o artigo 60,
§4º, da Constituição Federal, "não será objeto de deliberação a proposta
de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o
voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos
Poderes; IV - os direitos e garantias individuais".
Ora senhores! Organização, descendência e respeito que determine e normatize o relacionamento entre os indivíduos que formam uma nação, uma sociedade e por que não dizer de um mundo, no caso o planeta Terra, é condição imperativa sobre todos os aspectos, uma vez que todos possuem o direito universal do ir e vir;
Penso que tudo o que está no texto do artigo 60,
§4º acima pode ser alterados e ajustados, alterados regularmente diante das alterações comportamentais evolutiva do HOMEM SAPIENS;
Ao meu entendimento cláusulas pétreas por excelências ao longo do tempo já se tornaram inconstitucionais, com exceção dos direitos e garantias individuais".
Uma cláusula pétrea indispensável seria aquela em que determine o respeito mutuo entre os cidadãos e autoridades, principalmente quando essa autoridade está exercendo seu cargo dentro do sistema democrático e de direito;
Ontem o ex-deputado Paulinho da Força Sindical disse que a Presidente Dilma precisa ser presa, para quem assim age em desrespeito em relação aos seus adversários, para isso sim, precisa de uma cláusula pétrea compondo o conjunto de normas da constituição;
É bom lembrar ao Paulinho da Força Sindical que em se tratando de ex-deputado nem adversário ele é, ora, não sendo adversário é apenas um fuxiqueiro e, sendo sindicalista um vivente que construiu suas estruturas a custa das contribuições sindicais subtraída dos trabalhadores;
Aqueles senhores que compuseram o palanque ao lado do Paulinho da Força Sindical, no caso o Aécio Neves e o Eduardo Campos, deveriam se dar ao respeito de não falar para publico trabalhador, pois nenhum projeto apresentaram ou apresentam, logo, a falácia está na mesmo pagina do BEABA da cartilha dos políticos com pequenas atualizações por ocasião das diretas já;
Quem desrespeita o presidente de uma nação exercendo regularmente suas funções desrespeita a maioria absoluta dos cidadãos dessa sociedade, quem ofende um presidente de uma nação em praça publica deve ser enquadrado incontinente como semeador da discórdia e agitação entre as massas, para isso precisa de uma cláusula pétrea, esse cidadão sim, precisa ser contido e preso.
Silveira.
